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Garantia de Educação de Excelência.
Instituição Associada
Somos associados à ABED e promovemos educação a distância com qualidade e foco no desenvolvimento dos alunos. Com mais de 10 milhões de alunos matriculados em todo Brasil.
Sobre nossos cursos
Cursos on-line, livres e de nível básico, focados no aprimoramento profissional, sem equivalência a cursos de nível superior. O título do curso não implica em formação profissional.
Reconhecimento legal
Embora sem reconhecimento de órgãos como MEC e outros reguladores. Nossos Certificados têm validade legal em todo o Brasil, conforme a Lei nº 9.394/96 e o Decreto nº 5.154/04.
Compromisso
Garantimos a legitimidade dos certificados que são emitidos somente após aprovação e cumprimento da carga horária, conformidade com os critérios do Ministério Público de Minas Gerais.
Certificação
Nossos certificados digitais são legitimados pela assinatura eletrônica do Coordenador Pedagógico, validada no site gov.br. Garantindo sua autenticidade e utilidade para os alunos.
Aprendizado
Nossos cursos que oferecem uma oportunidade única de aprimoramento e crescimento profissional, incentivando a busca pelo conhecimento e preparando os alunos para novas conquistas.
O Curso Grátis de Princípio da Legalidade no Direito Tributário, irá fornecer ao aluno, orientações fundamentais relacionados a Direito. O principal objetivo de obter formação no curso de Princípio da Legalidade no Direito Tributário é adquirir conhecimentos sólidos sobre as bases legais que regem a criação, cobrança e fiscalização dos tributos. Com essa formação, você estará preparado para interpretar e aplicar corretamente as normas tributárias, garantindo a conformidade legal e protegendo os direitos dos contribuintes.
O profissional em Princípio da Legalidade no Direito Tributário atua na interpretação e aplicação das normas tributárias, garantindo a conformidade legal na criação, cobrança e fiscalização dos tributos. Ele analisa as bases constitucionais, as leis tributárias e a jurisprudência aplicada, buscando soluções jurídicas adequadas e protegendo os direitos dos contribuintes. Além disso, ele assessora empresas e indivíduos na gestão fiscal, auxiliando na identificação de oportunidades de planejamento tributário dentro dos limites legais estabelecidos pelo princípio da legalidade.
Comentarios dos Cursos
JOSEILDO PEREIRA
11 de novembro de 2025EXTREMAMENTE PRÁTICO
Hilton Guimarães
10 de novembro de 2025Excelente curso
JOAO BOSCO
10 de novembro de 2025Este curso nos traz a qualificação de atua como ACS
MARCELO DA
10 de novembro de 2025Conteúdo muito bom, tenho de adicionar que a explicação é bem direta com poucos exemplos, mesmo assim consegui me acostumar bem
JOSE HENRIQUE
10 de novembro de 2025Apenas deu 5 estrelas
EDIVAN DA
09 de novembro de 2025Curso muito interessante didático e bem elaborado excelente parabéns.
jorgezeldoneto745
09 de novembro de 2025Ótimas informações
ANDRIELI DAS
08 de novembro de 2025Apenas deu 5 estrelas
JAQUELINE1999PERES
07 de novembro de 2025Apenas deu 5 estrelas
DANIELE BONFIM
07 de novembro de 2025Apenas deu 5 estrelas